Código de Ética e Conduta

Última atualização: 2025-02-28

O Código de Ética e Conduta da Pagou.me estabelece os princípios e as regras de conduta esperados de colaboradores, parceiros e usuários em relação ao uso da plataforma e ao relacionamento com a empresa, clientes e terceiros.

1. Princípios

  • Integridade: atuar com honestidade, transparência e cumprimento das leis e das políticas da Pagou.me.
  • Respeito: tratar todos com respeito, sem discriminação ou assédio.
  • Confidencialidade: manter sigilo sobre informações sensíveis de usuários, transações e da empresa, exceto quando a divulgação for permitida ou exigida por lei.
  • Responsabilidade: usar a plataforma de forma responsável, sem fraudes, lavagem de dinheiro ou violação de direitos de terceiros.

2. Conduta esperada dos usuários

Os usuários da Plataforma devem: fornecer dados verdadeiros; usar o serviço apenas para fins lícitos; não praticar fraude, evasão fiscal ou lavagem de dinheiro; não violar propriedade intelectual ou direitos de consumidores; e cooperar com a Pagou.me em verificações e cumprimento de obrigações legais.

3. Consequências do descumprimento

O descumprimento deste Código e das políticas da Pagou.me pode resultar em advertência, suspensão ou encerramento de conta, retenção de valores quando aplicável e comunicação às autoridades competentes. A Pagou.me reserva-se o direito de tomar as medidas necessárias para proteger a plataforma, os usuários e a sociedade.

4. Canais de denúncia e dúvidas

Dúvidas ou denúncias sobre conduta podem ser encaminhadas a contato@pagou.me. Quando cabível, tratamos com sigilo e em conformidade com a Política de Segurança da Informação e procedimentos internos.